Histórico de edições
(9)Não recomendou o documento Andamento do Processo n. 59315-07.2011.8.09.0079 - Apelacao Criminal - 20/09/2016 do TJGO
há 8 anos
Recomendou um comentário em Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
há 8 anos
Gostaria de saber sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, ela é obrigatória para todos níveis de governo ou somente para o federal?
Comentou o documento Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
há 8 anos
Gostaria de saber sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, ela é obrigatória para todos níveis de governo ou somente para o federal?
Não recomendou o documento TCE-MT alerta para inexistência de lei de criação do órgão Encargos Gerais do Estado
há 8 anos
Removeu recomendação do documento TCE-MT alerta para inexistência de lei de criação do órgão Encargos Gerais do Estado
há 8 anos
Não recomendou o documento TCE-MT alerta para inexistência de lei de criação do órgão Encargos Gerais do Estado
há 8 anos
Seguiu o perfil de Diário Oficial do Estado do Maranhão
há 10 anos
Não recomendou o documento Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964.
há 11 anos
Recomendou o documento Despesas de exercícios anteriores
há 11 anos
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